A Reforma Tributária poderá trazer mudanças significativas para o setor de franquias, especialmente na tributação dos royalties e das taxas cobradas pelos franqueadores. Com a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), essas operações estarão sujeitas às regras do novo sistema tributário.
Estimativas de uma alíquota-padrão próxima de 28% têm despertado atenção no mercado. Entretanto, esse percentual não representa uma alíquota definitiva ou exclusiva para royalties e taxas de franquia.
Como a mudança pode afetar as franquias?
Os royalties, normalmente pagos pelos franqueados pelo uso da marca e pelo suporte oferecido pela rede, representam uma importante fonte de receita para os franqueadores.
Com a Reforma Tributária, será necessário avaliar como a incidência do IBS e da CBS poderá afetar os contratos, a formação dos preços e os resultados financeiros das operações.
Os impactos dependerão de fatores como o regime tributário, as características da operação, as regras de aproveitamento de créditos e o período de transição.
Franqueadores e franqueados terão impactos diferentes
Para os franqueadores, a atenção estará voltada à tributação das receitas provenientes de royalties e taxas de franquia, além dos possíveis reflexos na precificação e nos contratos.
Já os franqueados precisarão analisar o custo efetivo dessas cobranças e a possibilidade de aproveitamento de créditos tributários, conforme as regras aplicáveis.
Por isso, o percentual nominal do imposto não deve ser confundido com o aumento efetivo dos custos.
O planejamento tributário será fundamental
A transição para o novo sistema exige atenção à estrutura financeira das redes, aos contratos existentes e à formação dos preços.
Uma análise antecipada poderá ajudar franqueadores e franqueados a identificar riscos, revisar projeções e tomar decisões mais seguras.
Como a Contatur Rio pode ajudar?
A Contatur Rio oferece suporte contábil e tributário para empresas que precisam se preparar para as mudanças da Reforma Tributária.
Nossa equipe pode auxiliar na avaliação dos impactos do IBS e da CBS, na análise dos custos tributários, no planejamento financeiro e na identificação de oportunidades de adequação.
Sua franquia está preparada para a Reforma Tributária?
Conte com a Contatur Rio para transformar mudanças tributárias em decisões estratégicas.
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