Nova medida sanitária começa a valer em novembro de 2026 e também será obrigatória para brasileiros que viajam ou fazem conexão nos Estados Unidos.
Os Estados Unidos anunciaram uma nova exigência para passageiros de voos internacionais. A partir de 3 de novembro de 2026, todos os viajantes com destino ao país deverão apresentar uma declaração sanitária confirmando que não estiveram na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque.
A determinação foi publicada em 22 de outubro pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), como parte das medidas para reduzir o risco de disseminação internacional do vírus ebola.
A regra será aplicada independentemente da nacionalidade do passageiro, incluindo turistas brasileiros, cidadãos americanos e residentes permanentes.
O que muda para quem vai viajar aos Estados Unidos?
A nova exigência acrescenta uma etapa aos procedimentos de embarque internacional.
Todos os passageiros deverão preencher e assinar uma declaração confirmando que não estiveram fisicamente na República Democrática do Congo nos últimos 21 dias.
O documento poderá ser apresentado em formato digital ou impresso, conforme os procedimentos adotados pelas companhias aéreas.
Atenção: mesmo passageiros que nunca estiveram na África precisarão apresentar a declaração.
A exigência também se aplica a viajantes que utilizam aeroportos americanos apenas para conexões internacionais.
Quem precisará apresentar a declaração?
A medida abrange:
- Brasileiros que viajam aos Estados Unidos a turismo, negócios ou outros motivos.
- Passageiros que fazem conexão em aeroportos americanos.
- Cidadãos dos Estados Unidos que retornam de viagens internacionais.
- Residentes permanentes e passageiros de outras nacionalidades.
- Crianças e adolescentes, que poderão ter a declaração apresentada por seus responsáveis.
As companhias aéreas serão responsáveis por verificar a documentação antes do embarque.
Passageiros que não apresentarem a declaração exigida poderão ser impedidos de embarcar.
Por que os Estados Unidos adotaram essa medida?
A decisão está relacionada ao surto de ebola na República Democrática do Congo, que levou as autoridades sanitárias americanas a reforçar o controle de viajantes internacionais.
O período de 21 dias utilizado na declaração corresponde ao tempo máximo de incubação da doença.
Além da declaração obrigatória, viajantes que estiveram recentemente na República Democrática do Congo estão sujeitos a restrições específicas de embarque, salvo exceções autorizadas pelas autoridades americanas.
Quando a exigência entra em vigor?
A determinação passa a valer às 23h59 de 3 de novembro de 2026, no horário padrão do leste dos Estados Unidos, equivalente a 1h59 de 4 de novembro no horário de Brasília.
A medida tem vigência inicialmente prevista até dezembro de 2026, podendo ser modificada ou prorrogada conforme a situação sanitária.
Por isso, quem possui viagens programadas para os próximos meses deve acompanhar os comunicados oficiais e verificar as orientações da companhia aérea antes do embarque.
Qual é o impacto para agências de viagens e empresas do setor turístico?
A nova regra exige atenção especial dos profissionais que trabalham com viagens internacionais.
Agências de viagens, operadoras e empresas que organizam deslocamentos corporativos deverão orientar seus clientes sobre a necessidade da declaração sanitária, evitando problemas durante o check-in.
A atualização dos procedimentos também será importante para empresas que administram viagens de colaboradores aos Estados Unidos.
Mesmo que o passageiro esteja com passaporte, visto e demais documentos regulares, a ausência da declaração poderá comprometer o embarque.
Como a Contatur Rio pode ajudar?
Mudanças nas exigências internacionais demonstram a importância de acompanhar constantemente as regulamentações que afetam o setor turístico.
A Contatur Rio, especializada em soluções contábeis e empresariais para o mercado de turismo, acompanha as transformações do setor e auxilia agências de viagens, operadoras e demais empresas na organização de seus processos contábeis, fiscais e administrativos.
Com informação atualizada e planejamento adequado, os negócios do turismo podem enfrentar mudanças regulatórias com mais segurança e eficiência.
Sua empresa atua no mercado de turismo? Conte com a Contatur Rio para uma gestão contábil especializada.
Telefone: (21) 2507-8700
Site: contaturrio.com.br

