Governo abre consulta pública sobre critérios de sustentabilidade no turismo: veja como participar

Hotéis, pousadas, agências de viagens e operadoras podem contribuir para a definição de critérios que orientarão a classificação de atividades e investimentos sustentáveis no Brasil.

O Governo Federal abriu uma consulta pública para receber sugestões de empresas e profissionais do setor turístico sobre novos critérios de sustentabilidade. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Fazenda, integra a elaboração da segunda edição da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB).

O objetivo é estabelecer parâmetros para identificar atividades, projetos e investimentos que contribuam para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.

O prazo para participação termina em 20 de novembro de 2026, e as contribuições devem ser encaminhadas pela plataforma Brasil Participativo.

O que está sendo discutido na consulta pública?

A proposta busca estabelecer critérios técnicos que permitam avaliar a contribuição das atividades turísticas para objetivos ambientais e sociais.

Entre os principais pontos em discussão estão:

  • Proteção da biodiversidade: preservação e recuperação de ecossistemas naturais.
  • Uso sustentável dos recursos naturais: práticas relacionadas à conservação do solo e das florestas.
  • Economia circular: incentivo ao uso eficiente de recursos, à redução de desperdícios e ao reaproveitamento de materiais.

A consulta contempla diferentes segmentos do turismo, incluindo meios de hospedagem, agências de viagens, operadoras e empreendimentos de lazer e entretenimento.

O que é a Taxonomia Sustentável Brasileira?

A Taxonomia Sustentável Brasileira é um instrumento que estabelece critérios para classificar atividades econômicas e investimentos conforme sua contribuição para objetivos climáticos, ambientais e sociais.

Na prática, a TSB busca criar referências comuns para identificar iniciativas consideradas sustentáveis, proporcionando maior clareza na avaliação de projetos e investimentos.

Sua segunda edição amplia os objetivos relacionados à biodiversidade, economia circular e redução das desigualdades regionais e territoriais.

Como a proposta pode impactar hotéis, pousadas e agências de turismo?

Embora os critérios ainda estejam em discussão, a iniciativa merece atenção dos empresários do setor.

Para hotéis e pousadas, a definição de parâmetros poderá valorizar projetos relacionados à eficiência no consumo de água e energia, gestão de resíduos e preservação ambiental.

Agências e operadoras poderão acompanhar como práticas de turismo responsável e seleção de fornecedores sustentáveis serão consideradas na classificação das atividades.

Além disso, critérios padronizados poderão contribuir para a avaliação de investimentos e para o desenvolvimento de mecanismos de financiamento sustentável.

É importante destacar que a consulta pública não representa a criação imediata de novos tributos ou obrigações fiscais para as empresas turísticas. Os critérios propostos ainda passarão por análise e revisão.

Sustentabilidade também exige planejamento financeiro

A adoção de práticas sustentáveis pode envolver investimentos em equipamentos, infraestrutura, processos internos e capacitação de equipes.

Por isso, empresas do turismo precisam avaliar a viabilidade econômica dessas iniciativas antes de implementá-las.

Uma gestão contábil e financeira estruturada permite identificar custos, projetar investimentos, acompanhar resultados e tomar decisões com maior segurança.

Para hotéis, pousadas e agências de viagens, integrar o planejamento financeiro às estratégias de sustentabilidade pode representar uma oportunidade de modernização e fortalecimento do negócio.

Como participar da consulta pública?

Empresários, gestores e profissionais do turismo podem apresentar sugestões até 20 de novembro de 2026.

As contribuições devem ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo, seguindo as orientações dos documentos técnicos disponibilizados pelo Governo Federal.

A consulta faz parte de um processo mais amplo, que também possui uma segunda etapa, entre 9 de novembro e 4 de dezembro de 2026, destinada a propostas relacionadas à avaliação de conformidade de títulos de dívida e financiamentos.

Sua empresa está preparada para novos desafios do turismo?

A sustentabilidade ganha espaço nas discussões sobre o futuro do setor turístico, mas seu avanço precisa estar acompanhado de organização financeira, controle de custos e planejamento empresarial.

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