
INSS a 5%: quem pode contribuir como facultativo de baixa renda?
Modalidade permite contribuir para a Previdência Social com apenas R$ 81,05 por mês em 2026, mas exige o cumprimento de critérios específicos. O Instituto Nacional

Modalidade permite contribuir para a Previdência Social com apenas R$ 81,05 por mês em 2026, mas exige o cumprimento de critérios específicos. O Instituto Nacional

Resumo: Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região estabelece que faltas efetivamente descontadas durante o aviso prévio trabalhado não devem integrar a base de