O fim da desoneração da folha de pagamento pode ter um impacto significativo para muitas empresas, se consideramos que nossa carga tributária é alta e – justamente por isso – alguns setores foram beneficiados no passado, no intuito de incentivar a geração de empregos e a competitividade.
A diversidade do nosso país é marcada pelas belezas naturais e pela gastronomia, mas também reflete-se na nossa pluralidade religiosa. Nesse contexto, o Turismo Religioso é expressivo para a economia brasileira.
O Conselho Nacional de Turismo (CNT) revisou e aprovou o Plano Nacional de Turismo do quadriênio 2024 – 2027. Com isso, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) está projetando um crescimento no número de turistas internacionais no Brasil de até 8 milhões em 2027, gerando, assim, uma perspectiva de R$ 8,1 bilhões na economia brasileira.
Você sabe a diferença entre salário e remuneração? Muitas vezes esses conceitos são confundidos, por isso, explicamos abaixo as diferenças essenciais que caracterizam cada uma dessas formas de recebimento.
O Adicional Salarial ou Complemento Salarial é – de acordo com a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) – um acréscimo temporário somado ao salário do colaborador que exerce, por algum motivo, as suas funções fora da normalidade, ou seja, o trabalhador executa algum tipo de atividade fora do seu escopo comum de trabalho.
Conforme a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), a Hora Extra é considerada um Adicional Salarial e o art. 59 dessa legislação destaca que os trabalhadores que precisarem prorrogar a sua jornada de trabalho sem a compensação de período, com horas que excedam a jornada normal de trabalho, será automaticamente considerada como “hora extraordinária”, e deverá ser remunerada com acréscimo de no mínimo, 50%.
As faltas injustificadas acontecem quando o trabalhador deixa de cumprir sua jornada de trabalho sem justificativa legal para isso. Ou seja, ele falta ao serviço sem nenhum motivo previsto na legislação. Já o período de férias é um direito que consta na CLT e é válido para todo empregado com carteira assinada.
A partir do dia 1º de março de 2024, entrou em produção a plataforma FGTS Digital que é construída por um conjunto de sistemas criados para gerenciar os diversos processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento.
No dia 06 de março de 2024 a Receita Federal anunciou novas regras em relação à entrega da declaração do IR 2024. A principal mudança é sobre a atualização dos limites de obrigatoriedade. Dessa forma, o limite para rendimento tributáveis subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.
Basicamente, o contrato de experiência é uma espécie de contrato de trabalho por prazo determinado para que a empresa verifique se o funcionário terá condições de assumir o determinado cargo.
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